Processo 24575/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/01/2009 10:53
Autuado em 28/01/2009 10:53
Apensado ao Processo 143820/10 em 24/03/2010 12:44
Protocolo Integrado do Estado 97714690
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 330/2010 da Segunda Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/02/2010 Acórdão   330/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
10/02/2010 Acórdão   330/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado OLINDA TERESINHA SZIMANSKI PELEGRINA LOPES
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
03/07/2009 09:03 do aviso de recebimento do ofício nº 2209/2009-ODL-DIJUR
02/03/2009 10:03 do aviso de recebimento do ofício nº 707/2009-ODL-DIJUR
10/02/2009 10:11 despacho nº 226/09 de fls nº 130 .

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  19/06/2009 Ofício de Diligência   2209/ 2009 03/07/2009 
DIJUR  13/02/2009 Ofício de Diligência   707/ 2009 02/03/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 518/2010
05/03/2010 239 Acórdão nº 330/2010
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 1308/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 226/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2010 09:59 DP  
22/03/2010 16:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 518/2010 -
05/03/2010 09:49 SMPjTC  
11/02/2010 14:39 S2C  
10/02/2010 16:08 DG  
26/11/2009 09:28 GCNB Proposta de Voto nº 50/2010 -
16/09/2009 08:27 SMPjTC Parecer nº 15155/2009 - negativa do registro Ementa: Aposentadoria. Não adequação do cálculo da média de aula extraordinárias ao que restou decidido no Acórdão 1638/08-Pleno. Negativa de registro.
27/07/2009 14:47 DIJUR Parecer nº 10880/2009 - Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição integral. Art. 6º da EC n. 41/03. Pela legalidade e registro.
25/06/2009 09:16 DP Processo em remessa externa
23/06/2009 10:47 DP  
09/06/2009 12:02 DIJUR Ofício de Diligência nº 2209/2009 -
05/06/2009 10:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1308/2009 -
19/05/2009 14:58 DIJUR Parecer nº 6357/2009 - Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição integral. Art. 6º da EC n. 41/03. Negativa de adequação do feito. Pela realização de nova diligência externa à origem.
17/02/2009 14:20 DP Processo em remessa externa
13/02/2009 10:38 DP  
10/02/2009 11:04 DIJUR Ofício de Diligência nº 707/2009 -
06/02/2009 14:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 226/2009 -
28/01/2009 14:39 DIJUR Parecer nº 1496/2009 - Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição integral. Art. 6º da EC n. 41/03. Aulas extraordinárias. Prejulgado. Acórdão nº 1.638/08. Diligência à origem para adequação do cálculo da média de aulas extraordinárias. Necessidade de nova manifestaçã
28/01/2009 10:53 DP  

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